O Governo Federal publicou nesta sexta-feira, dia 25, um decreto que reduziu a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O Decreto de nº 10.979/2022 já passa a valer nesta sexta-feira, abrangendo os produtos nos quais o imposto incide, da seguinte forma:

• Redução de 18,5% da alíquota para automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os da posição 87.02), incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida; e

• Redução de 25% nos demais produtos da tabela TIPI, à exceção do tabaco e seus sucedâneos manufaturados.

“Nossa expectativa é de que a redução do IPI na indústria se reflita em toda a cadeia econômica, beneficiando o atacado e o varejo e, consequentemente, o bolso do consumidor. Neste momento de recuperação das empresas, face os desgastes sofridos em função da pandemia, a medida do Governo é muito bem-vinda”, avalia o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn.