image

AÇÃO RENALEGIS ESTADUAL

image

O comércio informal representa a renúncia de bilhões de reais em arrecadação tributária, desequilíbrios concorrenciais e riscos graves à saúde dos consumidores. Seu combate, para ser efetivo, deve ser multidisciplinar, com acões que envolvem diversos entes governamentais e privados, nas áreas de educação, trabalho, comunicação, fiscalização, segurança, saúde e fazendária.

 

Por isso, a Fecomércio-RS apoia a criação de um Conselho Estadual de Combate à Informalidade, a exemplo de Santa Catarina, como um espaço de diálogo permanente e sinergia entre todos os atores envolvidos na solução do problema. O Projeto de Lei Estadual 15/2020, com essa iniciativa, já tem parecer favorável do Dep. Vilmar Zanchin e aguarda votação na CCJ da Assembleia Legislativa. Estamos concentrando esforços para que o mesmo seja priorizado na pauta da Comissão na próxima terça-feira. Compartilhe com os deputados estaduais com quem tem contato e nos ajude a reforçar essa demanda.

 

Muito obrigado!